"(...) Se ergues da justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge a luta. Nem teme que te adora a própria morte (...)" Hino Nacional

quarta-feira, 18 de maio de 2011

NOTÍCIA

Guarda Civil Municipal em CADEIAS.




Assina um convênio entre a Prefeitura e a Polícia Civil, onde estar sob responsabilidade da Guarda Municipal a segurança dos distritos policiais, em Aparecida de Goiânia. Com isso mais de 30 policiais vão para as ruas cuidar da segurança da população.



TREINAMENTO


Guardas Municipais serão capacitados pela Academia de Polícia Civil




A Academia de Polícia Civil oferecerá o curso de armamento e tiro para as guardas municipais de Aparecida de Goiânia. A informação foi confirmada pelo Delegado Geral da Polícia Civil de Goiás, Edemundo Dias de Oliveira Filho, durante a audiência com o prefeito Maguito Vilela (PMDB) realizada na 5ª-feira, 05 de maio de 2011. A nossa intenção é ter uma guarda municipal extremamente preparada para a vigilância do patrimônio público e para atuar conjuntamente com as demais forças de segurança do Estado, sublinhou o peemedebista.
A iniciativa de celebrar o convênio com a Academia de Polícia Civil partiu do prefeito e do secretário de Defesa Social e Comandante da Guarda Municipal de Aparecida, coronel Djalma Rios.     Maguito disse que o ato de assinatura do convênio entre o Município e a Polícia Civil será realizado na próxima semana, na seda da Guarda Municipal, que fica no setor Garavelo. Estamos dotando a Guarda Municipal de ferramentas para realizar ações preventivas de combate às drogas e promoção da cidadania, ressaltou o prefeito.
O caminho para reformar a segurança pública é a afirmação do poder local. Neste sentido, é importante a instrumentalização das Guardas Municipais, afirmou o delegado Geral da Polícia Civil Edemundo Dias acredita que a parceria entre a Prefeitura de Aparecida e a Polícia Civil de Goiás servirá de exemplo para os demais municípios goianos com mais de 50 mil habitantes. A contrapartida do município será fornecer guardas municipais para proteger os prédios da Polícia Civil em Aparecida. O delegado geral estima que cerca de 30 policiais civis devem reforçar o trabalho de investigação a partir do apoio dos guardas municipais.
Além da Polícia Civil, manteremos cooperação com a Polícia Militar, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de melhorar a segurança pública, assegurou Djalma Rios.
Após o curso que terá carga horária de 470 horas, os guardas municipais serão diplomados e poderão portar arma de fogo.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Entrevista com o Presidente

Entrevista feita pelo Guarda Municipal Déliton F. Gomes com o Presidente da Associação de Proteção da Guarda Municipal de Aparecida de Goiânia o Sr. Elizandro Vieira (GM Vieira) no dia 30 de Janeiro de 2011.

01 – O que o motivou a se candidato a presidência da Associação?
R. – O anseio das Guardas pela Justiça, melhores salários. Os Guardas vêm sofrendo muito com várias retaliações e perseguições, tanto da policia militar quanto de outras instituições e, até mesmo, de alguns Guardas. Vendo isso, me interessei porque quero ajudar a mudar esta realidade, quero que a Guarda Municipal, como instituição de segurança publica, tenha o reconhecimento e o respeito de todos. Com a associação vamos poder trabalhar na parte social, política e de projetos. E com nosso departamento jurídico, fazer valer as leis e realmente tomarmos posse do que é nosso por direito. Faço um apelo aqui, para que os Gm´s se filiem para fortalecer a associação e com isso, ganhar força para defender e buscar o interesse dos mesmos.

Entrevista com Secretário


Entrevista feita pelo Guarda Municipal Déliton F. Gomes com o Secretário da Guarda Municipal de Aparecida de Goiânia o Sr. Antônio Djalma Rios no dia 18 de Janeiro de 2011.

01 – O Senhor vê com bons olhos a criação da associação?
R. – Sim, e se faz necessária. Inclusive sugerimos que esta associação venha somar e ajudar os próprios da Guarda, porque ela tem legitimidade de estar assessorando o comandante e pedindo, buscando benefícios para os guardas, isso é o que mais desejamos no momento. As vezes o Guarda não pode, o comandante não pode, então a associação estará ali para ajudar, inclusive quando tivermos  o porte de armas será necessário que esta a associação, através do seu departamento jurídico, possa estar fazendo as petições, indo ao Judiciário, a medida que a corporação está crescendo os problemas vêm e todos eles serão estudados pela assiciação.

02 – Então o senhor está acompanhando de perto essa estruturação da associação da GM?
R. – Estamos acompanhando, é muito importante firmar convênios com farmácias, clinicas. Aquilo que a Secretaria não puder fazer entra a contento a associação. Vamos trabalhar em parceria, isso é muito porque com isso a corporação só tem a crescer.

03 – O senhor acredita que com ajuda da associação ficará mais fácil conseguir-mos o porte de arma de fogo?
R. – Independente da associação, nós iremos conseguir o porte de arma. Alguns já estão fazendo o curso e como nós temos o direito previsto na legislação, tendo em vista que o município possui mais de 500 mil habitantes. Aparecida hoje é uma cidade que se difere das outras porque aqui está o maior complexo prisional do centro-oeste, então se faz necessário que os órgãos de segurança pública estejam prontos para melhor atender a sociedade e principalmente a Guarda Municipal, que trabalha a noite nas ruas vigiando os prédios públicos, em locais distantes e alguns de difícil acesso. Um exemplo: o homem de bem não usa arma, mas o bandido usa. Cabe, então, à Guarda Municipal como órgão de segurança publica dar essa maior tranqüilidade a sociedade. O Guarda terá sua arma para defesa própria e defesa de terceiros, é claro para legítima defesa como a constituição determina.

04 – O senhor acha que o efetivo da Guarda municipal é suficiente para atender todas as frentes de trabalho em aparecida?
R. – Hoje é. Agora a nossa preocupação é o futuro, temos todos os meses a inauguração de um prédio novo. A prefeitura tem feito muitas obras e fica a cargo da Guarda Municipal dar segurança a estes logradouros públicos, então é necessário um efetivo maior, para que possamos prestar um serviço melhor a comunidade.

Entrevista com o Sub-Comandante da GM

Sub-Comandante GM dos Santos

                                                                                                  Foto: Gm Alves


Entrevista feita pelo Guarda Municipal Déliton F. Gomes com o Sub-Comandante da Guarda Municipal de Aparecida de Goiânia o Sr. Cleiton Correa dos Santos (GM Dos Santos) no dia 18 de Janeiro de 2011.

01 – O Senhor vê com bons olhos a criação da Associação de Proteção da Guarda Municipal de Aparecida de Goiânia?
R. – Sim, é claro! Eu sou Guarda Municipal e a associação fortalece nossa corporação, também nos faz ter um elo de ligação mais forte com o prefeito, os vereadores e principalmente com a sociedade civil.

02 – É verdade que o Senhor foi um dos idealizadores para o surgimento da associação?
R. – Sim quando iniciou o debate a esse respeito, tratei de definir uma data para dar prosseguimento a essa ação.

03 – O que o Senhor deseja para a Associação da Guarda Municipal?
R. – Desejo que o cadastro comece a ser feito logo, pois a casa precisa de dinheiro para se estruturar. É claro que pretendo ser um dos primeiros a contribuir.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Portaria n°39 de 29/12/2010 Referente ao Pacto Federativo.

Quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Ato do Poder Executivo

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA 

PORTARIA Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Substituto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.834/2006, art. 12, e CONSIDERANDO a competência da Secretaria Nacional de Segurança Pública na implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), buscando fortalecer o pacto federativo entre as diferentes unidades federadas, no intuito de garantir segurança pública aos cidadãos e cidadãs brasileiros; CONSIDERANDO a competência da Secretaria Nacional de Segurança Pública elaborar propostas de regulamentação em assuntos de segurança pública, referentes ao setor público e ao setor privado; CONSIDERANDO que compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública, estimular e propor aos órgãos estaduais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, objetivando controlar ações de organizações criminosas ou fatores específicos geradores de criminalidade e violência, bem como estimular ações sociais de prevenção da violência e criminalidade; CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seu art. 144, parágrafo 8º possibilita aos municípios a criação de Guardas Municipais, sendo estas regulamentadas por legislação; CONSIDERANDO a existência de aproximadamente 800 municípios que possuem Guarda Municipal, totalizando 85.000 profissionais; CONSIDERANDO a criação do Conselho Nacional dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança, em 2009, com total apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que tem por objetivo desenvolver uma pauta específica dos municípios no campo da segurança pública, resolve:
Art. 1º - Instituir um Grupo de Trabalho para propor a regulamentação do parágrafo 8º, do artigo 144, da Constituição Federal, estabelecendo as competências de atuação dos profissionais das guardas municipais, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública, bem como propondo diretrizes para temas relacionados a atuação da Guarda Municipal.
Art. 2º - Designar para a Coordenação do Grupo de Trabalho a Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública, Cristina Gross Villanova;
Art. 3º - Designar para o desenvolvimento dos trabalhos os seguintes membros: Marcilândia Araújo, da Secretaria de Assuntos Legislativos/MJ; Cátia Simone Gonçalves Emanuelli, Coordenadora da Coordenação Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública/ Senasp/MJ; Alexandre Herculano Rodrigues da Silva, assessor do Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos; Gilson Menezes, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais; Joel Malta Sá, Comandante da Guarda Municipal de São Paulo; Jaques Ferreira Aguiar, da Guarda Municipal de Fortaleza; Carlos Augusto Souza Silva, do Sindicato das Guardas Municipais de São Paulo - Sindiguardas; Jefferson Alessandro Galdino Mamede, Gestor de Segurança e Guarda Municipal de Barra Mansa/RJ; Fernando César Zarantonello, Secretário Municipal de Segurança de Cabreúva/ SP; Rodrigo Alonso, Comandante da Guarda Municipal de Várzea Grande/MT; Adriano André Sehn, da Guarda Municipal de São Leopoldo/RS; Wagner Gonçalves de Carvalho, Comandante da Guarda Municipal de Campinas/SP; Marco Alves dos Santos, Comandante da Guarda Municipal de Praia Grande/SP, Maurício Donizete Maciel, Comandante da Guarda Municipal de Varginha/MG.
Parágrafo Único - Poderão ser convidados a participar dos trabalhos e debates do Grupo de Trabalho especialistas, representantes de outras instituições governamentais ou não-governamentais e representantes de outras Secretarias do Ministério da Justiça.
Art. 4º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte competência:
I - Propor o marco regulatório das atribuições e competências das Guardas Municipais;
II - Definir os instrumentos técnicos para cadastramento e acompanhamento das Guardas Municipais;
III - Legitimar a Matriz Curricular Nacional para Formação de Guardas Municipais;
IV - Propor modelo de Corregedorias e Ouvidorias para as Guardas Municipais;
V - Propor políticas públicas voltadas à prevenção da violência e criminalidade, inseridas no Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, em âmbito municipal;
VI - Propor modelos de plano de carreira, padrão de uniforme e equipamentos para as Guardas Municipais.
Art. 5º - A Secretaria Nacional de Segurança Pública dará apoio administrativo e executivo para o bom andamento dos trabalhos do Grupo de Trabalho.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON

Fonte:  Site da Associação dos Guardas Municipais de Mariana-MG

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Associação de Proteção da Guarda Municipal de Aparecida de Goiânia


              A Associação de Proteção da Guarda Municipal de Aparecida de Goiânia foi criada no dia 29 de Dezembro de 2010 mediante aos esforços de colegas da GM de Aparecida de Goiânia que, com um espirito de luta e uma visão visionária, não mediram esforços para criar essa associação. Nosso trabalho buscará defender os interesses individuais e principalmente o coletivo, apoio jurídico, bem como o crescimento da instituição. Prometemos exercer nossas funções com clareza e honestidade, privando sempre pelo bem da corporação e defesa da integridade física e moral do GM, assim como sua dignidade.
             Unidos, imporemos nosso valor e lutaremos, sempre em benefício da coletividade, contra o descaso e falta de investimento em nossa corporação. Lutaremos em prol da dignidade do Gm em si.
             Esta gestão foi eleita em assembléia realizada no Quartel da Guarda Municipal e terá o prazo de dois (02) anos, apos vencer este periodo será realizada novas eleições. Nas proximas postagens estaremos divulgando os nomes e seus respectivos cargos e funções dentro da Associação.

"(...) Se ergues da justiça a clava forte, verás que um filho seu não foge a luta. Nem teme quem te adora a propria morte (...)" Hino Nacional.